Questão de Direito Civil — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FGV 2021
Direito CivilDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- fg149993
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2021
- Cargo
- NAC UNI
Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%. Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares
- Ade Moema, somente.
- Bde Antônio, somente.
- Cde Moema, Madalena, Carmen e Antônio.
- Dde Moema e Madalena, somente.