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Questão de Direito Processual Penal — Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP) — FGV 2021

Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)
Código
fg150033
Banca
FGV
Órgão
PM PB
Ano
2021
Cargo
Of ( )
Em relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é correto afirmar que:
  1. Aa ausência do exame de corpo de delito, no crime de estupro, tem o condão de configurar nulidade absoluta do processo;
  2. Bem razão das dificuldades que envolvem a obtenção de provas nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire relevo diferenciado;
  3. Ca corroboração sem alterações das declarações da vítima constitui um dos requisitos para a validade desse meio de prova;
  4. Do reconhecimento formal, pessoal ou fotográfico, constitui um dos requisitos para a validade da sentença condenatória;
  5. Ea palavra da vítima, por si só, não confere justa causa à denúncia, por não permitir inferir a materialidade e a autoria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — em razão das dificuldades que envolvem a obtenção de provas nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire relevo diferenciado;

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