Questão de Ética no Serviço Público — Código de Ética de Tribunais de Contas — FGV 2021
Ética no Serviço PúblicoCódigo de Ética de Tribunais de Contas
- Código
- fg150169
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE PI
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ass Adm (TCE-PI)
José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso. Consoante dispõe o Código de Ética do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 01/2018), por ter praticado infração ética, sem prejuízo das demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a sanções de:
- Aadvertência confidencial em aviso reservado; suspensão até trinta dias; demissão;
- Badvertência confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; exoneração;
- Ccensura confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; demissão;
- Drecomendação; advertência confidencial em aviso reservado; censura ética em publicação oficial;
- Eadvertência confidencial em aviso reservado; censura ética sem publicação oficial; obrigação de frequentar curso de capacitação profissional.