Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc) — FGV 2022

Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
Código
fg150835
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2022
Cargo
NAC UNI

No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta:

 

“Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos princípios constitucionais que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.”

 

Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder constituinte

  1. Aoriginário.
  2. Bderivado difuso.
  3. Cderivado decorrente.
  4. Dderivado reformador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — derivado decorrente.

Link permanente: /questoes/fg150835