Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — FGV 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- fg150842
- Banca
- FGV
- Órgão
- CBM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sold ( )
Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais. O advogado respondeu corretamente que Marie
- Apossui direitos fundamentais, desde que tenham sido provisoriamente deferidos no início do processo de naturalização.
- Bpossui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a sua fruição no momento de ingresso no território nacional.
- Cnão possui direitos fundamentais, que somente são titularizados pelos brasileiros natos.
- Dnão possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização.
- Epossui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no território nacional.