Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FGV 2022
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- fg150852
- Banca
- FGV
- Órgão
- CBM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- 2º Ten ( )
Maria, Joana e Teresa, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do conceito de nacionalidade e de suas consequências jurídicas no âmbito do Estado de Direito. Maria defendia que somente quem tem nacionalidade brasileira possui direitos fundamentais; Joana afirmava que o alistamento eleitoral era condição para a aquisição da nacionalidade; e Teresa entendia que a nacionalidade não tinha qualquer relação com os direitos políticos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
- Aas afirmações de Maria, Joana e Teresa estão erradas.
- Bas afirmações de Maria, Joana e Teresa estão certas.
- Capenas as afirmações de Maria e Joana estão certas.
- Dapenas as afirmações de Joana e Teresa estão certas.
- Eapenas as afirmações de Maria e Teresa estão certas.