Questão de Direito Constitucional — Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) — FGV 2022
Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
- Código
- fg150872
- Banca
- FGV
- Órgão
- CBM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sold ( )
João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de desempenho. Isso significa dizer que João
- Aocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de três anos de efetivo exercício.
- Bocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.
- Cocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, independente do lapso temporal desde a posse.
- Docupa cargo público, de natureza não eletiva, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.
- Eexerce função pública, independente do cargo ocupado e da forma de provimento.