Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA — FGV 2022
Direito SanitárioDecreto nº 9.013/2017 - RIISPOA
- Código
- fg151027
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of Sau ( )
Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens a seguir:
I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.
II. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário.
III. O pescado oriundo de embarcações pesqueiras de produção primária e da pesca artesanal são dispensados dos procedimentos de inspeção e fiscalização.
Está correto o que se afirma em:
- A I, apenas.
- B I e II, apenas.
- CI, II e III.
- DII e III, apenas.
- EIII, apenas.