Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA — FGV 2022

O pescado é uma importante fonte de proteína de alta qualidade, possuindo um alto valor comercial e com uma grande diversidade de espécies semelhantes, o que o torna alvo para práticas fraudulentas, que podem acontecer em toda cadeia produtiva, desde o processamento à comercialização. Para se identificar fraudes no pescado e a identificação de substituições de espécies, a inspeção de produtos da pesca e aquicultura, pode utilizar diferentes estratégias e ferramentas de observação e análise. Sobre essa temática, analise os itens a seguir:

I. A comparação entre as diferentes espécies de peixes comerciais, com base em elementos de convicção e descrição de caracteres com valores indicativos de diferenciação de espécies é utilizada como uma ferramenta de inspeção visual comparativa.

II. A observação da musculatura dos peixes, caracterizada por uma segmentação em miômeros, onde cada unidade é dividida por mioseptos e conectada ao esqueleto axial, permite identificar erros na nomenclatura das espécies de peixes durante a comercialização e, ainda, revelar substituições de espécies nas diferentes formas de apresentação, tais como filés e postas.

III. Além da identificação de espécies por meio das descrições taxonômicas, pode-se recorrer a análises moleculares de sequências de DNA.

Está correto o que se afirma em: