Questão de História — História do Amazonas — FGV 2022
HistóriaHistória do Amazonas
- Código
- fg152150
- Banca
- FGV
- Órgão
- CBM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- 2º Ten ( )
De acordo com o Decreto-Lei nº 288 de 1967, instituído para regular a Zona Franca de Manaus (ZFM), eram atribuições da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAplicar e controlar os incentivos fiscais da área da ZFM como a suspensão do imposto de importação e sobre produtos industrializados, entre outros.
- BAprovar os projetos para produção, beneficiamento ou industrialização de mercadorias que pretendam gozar dos benefícios fiscais.
- CSugerir à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a outras autoridades pública as providências que julgar necessárias ao desenvolvimento da ZFM.
- DElaborar e revisar o Plano Diretor Plurienal da ZFM, de maneira direta ou por meio de convênio com outras entidades.
- EReprimir o contrabando internacional, exercendo a vigilância para impedir a saída de mercadorias da ZFM sem a autorização legal expedida pelas autoridades competentes.