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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos na Constituição Federal — FGV 2022

Direitos HumanosDireitos Humanos na Constituição Federal
Código
fg152499
Banca
FGV
Órgão
PM AM
Ano
2022
Cargo
Alun Of ( )
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.   A sugestão apresentada
  1. Apode ser acolhida apenas mediante supervisão judicial.
  2. Bpode ser acolhida apenas porque crianças foram vitimadas.
  3. Cnão pode ser acolhida, já que incompatível com a ordem constitucional.
  4. Dsomente pode ser acolhida caso João, previamente informado de que será torturado, mantenha o silêncio.
  5. Epode ser acolhida, independente de supervisão judicial, desde que a tortura não ultrapasse o limite do necessário.
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GabaritoC — não pode ser acolhida, já que incompatível com a ordem constitucional.

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