Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos na Constituição Federal — FGV 2022
Direitos HumanosDireitos Humanos na Constituição Federal
- Código
- fg152499
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Alun Of ( )
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas. A sugestão apresentada
- Apode ser acolhida apenas mediante supervisão judicial.
- Bpode ser acolhida apenas porque crianças foram vitimadas.
- Cnão pode ser acolhida, já que incompatível com a ordem constitucional.
- Dsomente pode ser acolhida caso João, previamente informado de que será torturado, mantenha o silêncio.
- Epode ser acolhida, independente de supervisão judicial, desde que a tortura não ultrapasse o limite do necessário.