Questão de Direito Tributário — Questões Mescladas de Espécies de Tributos — FGV 2022
Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de Tributos
- Código
- fg152758
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2022
- Cargo
- NAC UNI
Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica. Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser
- Aa taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
- Ba contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
- Ca taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
- Da contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.