Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006) — FGV 2022
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)
- Código
- fg152835
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Alun Of ( )
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”. Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico. À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
- Anão pode ser considerada violência familiar e doméstica contra a mulher, em razão da ausência de laço natural com a “filha de criação”.
- Bnão pode ser considerada violência familiar e doméstica contra a mulher, já que a “filha de criação” somente mantém vínculo com João e Maria.
- Cnão pode ser considerada violência familiar e doméstica contra a “filha de criação”, pois ele é mais jovem que ela, não podendo subjugá-la psicologicamente.
- Dpode ser considerada violência familiar e doméstica, pois praticada no âmbito da família à qual estava integrada a “filha de criação” que sofreu as ofensas.
- Epode ser considerada violência familiar e doméstica, desde que a “filha de criação” que sofreu as ofensas esteja residindo há mais de um ano com a família.