Questão de Direito Civil — Da Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais — FGV 2022
Direito CivilDa Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais
- Código
- fg152923
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- JE TJAP
A Lig Suprimentos Ltda. firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de RS 150.000,00. Uma das cláusulas da confissão de dívida estabelecia que o pagamento da dívida se daria em data a ser definida por credor e devedor. Com o passar do tempo, a SMA Informática S/A tentou por diversas vezes fixar a data para pagamento, mas a Lig Suprimentos Ltda. nunca concordava. A mencionada cláusula contém uma condição:
- Asuspensiva simplesmente potestativa;
- Bresolutiva puramente potestativa;
- Csuspensiva contraditória;
- Dresolutiva simplesmente potestativa;
- Esuspensiva puramente potestativa.