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Questão de Direito Civil — Da Doação (arts. 538 a 564) — FGV 2022

Direito CivilDa Doação (arts. 538 a 564)
Código
fg152930
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2022
Cargo
NAC UNI
Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.   Para que esta doação seja válida, o contrato
  1. Adeve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
  2. Bprecisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
  3. Cdispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
  4. Dprescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

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