Questão de Direito Civil — Da Doação (arts. 538 a 564) — FGV 2022
Direito CivilDa Doação (arts. 538 a 564)
- Código
- fg152930
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2022
- Cargo
- NAC UNI
Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato
- Adeve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
- Bprecisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
- Cdispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
- Dprescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.