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Questão de Direito Penal — Erro de Tipo (art. 20 do CP) — FGV 2022

Direito PenalErro de Tipo (art. 20 do CP)
Código
fg152948
Banca
FGV
Órgão
PM AM
Ano
2022
Cargo
Alun Of ( )

Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo

  1. Aessencial, na modalidade erro provocado por terceiro.
  2. Bacidental, na modalidade erro na execução.
  3. Cacidental, na modalidade erro sobre a pessoa.
  4. Dessencial, na modalidade erro de tipo permissivo ou delito putativo por erro de tipo.
  5. Eessencial, na modalidade erro de tipo incriminador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — essencial, na modalidade erro de tipo permissivo ou delito putativo por erro de tipo.

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