Questão de Direito Penal — Estado de Necessidade (art. 24 do CP) — FGV 2022
Direito PenalEstado de Necessidade (art. 24 do CP)
- Código
- fg152952
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2022
- Cargo
- NAC UNI
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento. A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.
- ARaquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.
- BRaquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
- CRaquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.
- DRaquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.