Questão de Direito Constitucional — Constituição do Estado do Amazonas (CE-AM) — FGV 2022
Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Amazonas (CE-AM)
- Código
- fg153022
- Banca
- FGV
- Órgão
- CBM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- 2º Ten ( )
João, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, faleceu, durante operação da Defesa Civil, em consequência de ferimento recebido em luta contra malfeitores, pois foi atingido por projétil de arma de fogo disparado por criminosos que promoviam a ocupação irregular do solo urbano. De acordo com o texto da Constituição Estadual, o Estado do Amazonas
- Apromoverá João post mortem, prescindindo de processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
- Bpromoverá João post mortem, sendo imprescindível prévio processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
- Cpromoverá João por bravura, sendo imprescindível prévio processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
- Dnão poderá promover João post mortem, mas pagará gratificação de bravura a seus dependentes, no valor de doze vezes de sua última renumeração;
- Enão poderá promover João post mortem, mas pagará indenização a seus dependentes, conforme processo administrativo instaurado perante a Corporação a que pertencia.