Questão de Direito Constitucional — Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE-SP) — FGV 2022
Direito ConstitucionalDa Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE-SP)
- Código
- fg153026
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- 2º Ten ( )
Em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o Comandante- Geral da Polícia Militar será
- Anomeado pelo Governador, dentre os oficiais da ativa da Polícia Militar de São Paulo ocupantes do último posto do quadro.
- Beleito, para mandato de 2 anos, por maioria absoluta de votos entre seus pares da Polícia Militar de São Paulo, podendo ser reconduzido por até uma vez.
- Cempossado pelo Presidente da República, dentre os delegados federais com mais de 10 anos de função pública.
- Descolhido pelo Governador, entre qualquer cidadão brasileiro com idoneidade moral e reputação ilibada, após sabatina da Assembleia Legislativa.
- Eescolhido pelos pares, após apresentação de lista sêxtupla proposta pelo Governador, parlamentares estaduais e parlamentares municipais.