Questão de Direito Processual Penal — Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP) — FGV 2022
Direito Processual PenalFase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)
- Código
- fg153169
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Alun Of ( )
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
- Ana audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após o interrogatório do acusado.
- Bna audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após as testemunhas de defesa.
- Cna audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após a tomada das declarações do ofendido e antes de serem colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa.
- Dos policiais militares que efetuaram a prisão são proibidos de depor, por expressa previsão do Código de Processo Penal.
- Ena audiência, os policiais militares devem prestar depoimento juntos e ao mesmo tempo.