Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Lei nº 9.782/1999 - ANVISA e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária — FGV 2022

Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.782/1999 - ANVISA e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Código
fg153214
Banca
FGV
Órgão
Pref Manaus
Ano
2022
Cargo
ES (SEMSA Manaus)

O Art. 8º da Lei nº 9.782/1999 estabelece que incumbe à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.

 

Nesse contexto, os seguintes bens e produtos devem, entre outros, ser submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

  1. AMedicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
  2. BAlimentos, exceto bebidas e águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
  3. CConjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.
  4. DEquipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem.
  5. EImunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Alimentos, exceto bebidas e águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

Link permanente: /questoes/fg153214