Questão de Criminalística — Identificação Genética — FGV 2026

Identificação genética e DNA forense

Gabarito: letra B. A informação genética contida no DNA nuclear é única para cada indivíduo, com a única exceção dos gêmeos univitelinos (idênticos), que compartilham o mesmo genoma. Essa é a base científica da identificação humana por DNA, e a alternativa B a reproduz corretamente ao afirmar a unicidade com a ressalva dos gêmeos idênticos.

A identificação genética é um dos pilares da medicina legal e da criminalística moderna. O DNA (ácido desoxirribonucleico) carrega a informação hereditária de cada pessoa, organizada em genes localizados nos cromossomos. Com exceção dos gêmeos monozigóticos — que se originam da divisão de um único óvulo fertilizado e, portanto, possuem genomas praticamente idênticos —, cada indivíduo apresenta um perfil genético único, resultado da combinação aleatória dos alelos herdados do pai e da mãe. Essa singularidade é o fundamento do exame de confronto genético, que compara amostras de DNA para estabelecer ou excluir a identidade de uma pessoa.

Na prática forense, o DNA pode ser extraído de diversos vestígios biológicos: sangue, sêmen, saliva, pelos, ossos, dentes e até de impressões digitais deixadas no local (o chamado DNA de contato). Quando o DNA nuclear está degradado ou insuficiente, recorre-se ao DNA mitocondrial, que é herdado exclusivamente da linhagem materna e resiste melhor à degradação, embora não seja individualizador como o nuclear. O confronto genético é utilizado tanto na identificação de cadáveres e restos mortais (inclusive em desastres em massa) quanto na investigação criminal, comparando o perfil da amostra questionada com o de suspeitos ou com bancos de perfis genéticos.

É importante destacar que, embora o exame de DNA seja extremamente confiável, ele não é infalível nem absoluto. Os resultados devem ser interpretados com cautela, considerando a possibilidade de contaminação, erros laboratoriais, degradação da amostra e a necessidade de análise estatística da probabilidade de coincidência. A doutrina, como a de Genival Veloso França, ressalta que essas provas devem ser avaliadas em conjunto com outros elementos probatórios, e não de forma isolada. Além disso, o DNA não é o único método de identificação humana: a papiloscopia (impressões digitais), a odontologia legal e a antropologia forense também são técnicas consagradas, cada uma com suas vantagens e limitações.

A banca explora aqui um erro conceitual clássico: a confusão entre a unicidade do DNA e a exceção dos gêmeos idênticos. O candidato que não domina esse detalhe pode marcar a alternativa D, que afirma a unicidade inclusive para gêmeos idênticos — o que é cientificamente incorreto. Guarde essa fronteira: unicidade do DNA nuclear, exceto gêmeos univitelinos — é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o confronto genético dispensa materiais ante mortem e post mortem, usando sempre bancos de perfis genéticos. Isso é falso: para identificar um desaparecido, é essencial comparar o perfil genético obtido de restos mortais (amostra post mortem) com amostras de referência ante mortem (como objetos pessoais, escovas de dente, amostras de familiares) ou com bancos de perfis genéticos, quando disponíveis. A alternativa erra ao excluir a necessidade dessas avaliações, que são fundamentais na identificação de desaparecidos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmação está correta: a informação genética da célula (DNA nuclear) é única para cada indivíduo, com a única exceção dos gêmeos idênticos (univitelinos ou monozigóticos), que compartilham o mesmo genoma. Essa é a base científica da identificação por DNA, reconhecida pela genética forense e pela medicina legal. A ressalva é precisa e reflete o conhecimento consolidado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o exame de DNA é o único método totalmente confiável, sem chance de erros. Há dois erros: (1) não é o único método de identificação humana — a papiloscopia, a odontologia legal e a antropologia forense também são métodos válidos e confiáveis; (2) nenhum exame é totalmente infalível, pois há riscos de contaminação, erros laboratoriais e necessidade de interpretação estatística. A doutrina ressalta que os resultados devem ser avaliados em conjunto com outros elementos probatórios.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a informação genética é única inclusive para gêmeos idênticos. Isso é cientificamente falso: gêmeos univitelinos (monozigóticos) possuem genomas praticamente idênticos, pois originam-se da divisão de um único zigoto. Portanto, o DNA nuclear não é único entre eles, o que torna a alternativa incorreta. A pegadinha está em inverter a exceção: a unicidade vale para todos, exceto gêmeos idênticos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que exames de DNA são a única metodologia viável para identificar corpos em decomposição. Isso é falso: além do DNA, a odontologia legal (comparação de arcadas dentárias), a antropologia forense (análise de ossos) e até a papiloscopia (quando possível) podem ser utilizadas na identificação de corpos em decomposição. O DNA é uma ferramenta importante, mas não a única viável.

Gabarito: letra B