Questão de Direitos Humanos — Geral — FGV 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- fg157138
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass Soc ( )
Com relação à Política Nacional para a População em Situação de Rua, analise os itens a seguir.
I. Estruturar programas permanentes de moradia como eixo central e obrigatório do atendimento à população em situação de rua.
II. Proporcionar o acesso da população em situação de rua aos benefícios previdenciários previstos em lei.
III. Vincular o acesso a programas de proteção social à comprovação de abandono do uso de substâncias psicoativas.
Faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua o que se indica em
- AI, II e III.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EII, apenas.