Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — FGV 2026
Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- fg157225
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- AJ ( )
Uma universidade pública foi solicitada a enviar dados estatísticos sobre o desempenho acadêmico dos seus alunos para um instituto de pesquisa. Contudo, precisa garantir que não exista nesses dados nenhuma informação sensível, de forma que seja removida a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Para atender aos requisitos da LGPD e proteger a privacidade dos estudantes, a universidade deverá:
- Acriptografar os dados antes da publicação;
- Bsolicitar autorização individual de cada aluno para divulgar os dados;
- Cpublicar os dados em formato desconhecido para dificultar a extração;
- Dexcluir os dados de desempenho e publicar apenas dados demográficos;
- Eanonimizar os dados, removendo ou mascarando identificadores pessoais.