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Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — FGV 2026

Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Código
fg157267
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Cargo
NAC UNI

Joaquim Cardoso e Celina de Holanda são pais das gêmeas Clarice e Maria, que têm 17 anos de idade. No ano passado, Clarice, com a devida autorização dos pais, casou-se com Ariano. Maria, no mês de março deste ano, iniciou o curso de Medicina em uma universidade federal. O casal procurou você, como advogado(a) especializado(a) em Direito Civil, para ser orientado sobre a situação jurídica das filhas. A respeito da capacidade civil das filhas de Joaquim e Celina, assinale a afirmativa correta.

  1. AComo Clarice é casada, ela é civilmente capaz.
  2. BMaria do Carmo, pela matrícula no ensino superior, é civilmente capaz.
  3. CTodas as filhas são relativamente incapazes, pois são maiores de 16 e menores de 18 anos.
  4. DTodas as filhas são absolutamente incapazes, pois são menores de 18 anos, sujeitando-se à autoridade parental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Como Clarice é casada, ela é civilmente capaz.

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