Questão de Direito Civil — Das Obrigações de Dar (arts. 233 a 246) — FGV 2026
Direito CivilDas Obrigações de Dar (arts. 233 a 246)
- Código
- fg157302
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- JE TJBA
Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades, vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas, causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em velocidade 20% inferior ao prometido. Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
- Ao conserto do defeito;
- Ba indenização de perdas e danos;
- Ca devolução do preço pago e a indenização de perdas e danos;
- Da máquina como está ou seu equivalente pecuniário, além da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos);
- Ea substituição por outra máquina similar, o abatimento do preço ou a devolução do preço pago, sem prejuízo da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos).