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Questão de Direito Processual do Trabalho — Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) — FGV 2026

Direito Processual do TrabalhoDas Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
Código
fg157475
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Cargo
NAC UNI

Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª Vara do Trabalho de Maringá, PR, o autor requereu o pagamento do vale-transporte, que jamais fora pago, e as diferenças do FGTS, afirmando que, em parte do contrato, ele não foi depositado pelo ex-empregador na conta vinculada. Em defesa, a sociedade empresária sustentou que o empregado não necessitava de vale-transporte, porque ele residia próximo à sede da sociedade empresária em que exercia as suas atividades, deslocando-se a pé para ir ao serviço e voltar, e que recolheu de forma escorreita o FGTS. Sobre o ônus da prova, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.

  1. ATanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá ao empregado.
  2. BEm relação ao vale-transporte caberá à sociedade empresária; quanto ao FGTS, ao trabalhador.
  3. CEm relação ao vale-transporte, caberá ao trabalhador; quanto ao FGTS, à sociedade empresária.
  4. DTanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá à sociedade empresária.
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GabaritoD — Tanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá à sociedade empresária.

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