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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) — FGV 2026

Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)
Código
fg157477
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Cargo
NAC UNI
Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
  1. AO reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.
  2. BO sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.
  3. CDaniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.
  4. DSe de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
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GabaritoD — Se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

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