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Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Resoluções CNPC — FGV 2026

Contabilidade de Instituições Financeiras e AtuariaisResoluções CNPC
Código
fg157612
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
CNAI ( )
Uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) classificou determinados títulos públicos federais na categoria “mantidos até o vencimento”. Durante o exercício, ocorreu a alienação desses títulos antes do vencimento, seguida da aquisição, em até 30 dias, de novos títulos da mesma natureza com prazo de vencimento superior e valor equivalente ao montante alienado.   À luz da Resolução CNPC nº 43, de 06 de agosto de 2021, essa operação implica que a alienação
  1. Adescaracteriza automaticamente a classificação “mantidos até o vencimento”, exigindo reclassificação imediata para “títulos para negociação”.
  2. Bsomente descaracteriza a classificação se ocorrer por decisão discricionária da diretoria executiva.
  3. Cnão descaracteriza a classificação “mantidos até o vencimento”, desde que sejam respeitados os requisitos quanto à natureza, ao prazo de vencimento e ao valor.
  4. Dsomente é permitida mediante autorização prévia da Previc.
  5. Eé vedada, salvo em caso de liquidação do plano de benefícios.
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GabaritoC — não descaracteriza a classificação “mantidos até o vencimento”, desde que sejam respeitados os requisitos quanto à natureza, ao prazo de vencimento e ao valor.

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