Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Das Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Resolução PREVIC nº 23/2023) — FGV 2026

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são enquadradas, em decorrência da soma dos fatores de porte e de complexidade, em Segmento 1 (S1), Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) e Segmento 4 (S4).

Com base na Resolução PREVIC nº 23/2023, que estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional, o fator de complexidade, cujo valor referencial é de 1 a 4, é uma média ponderada de alguns critérios. Avalie se esses critérios incluem:

I. O número total de participantes e assistidos; número de patrocinados.

II. O número e modalidade de planos de benefícios; valor individual dos fluxos previdenciários.

III. O valor do exigível contingencial face ao total de ativos.

Está correto o que se afirma em: