Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Geral — FGV 2026
Contabilidade de Instituições Financeiras e AtuariaisGeral
- Código
- fg157632
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- CNAI ( )
As sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar são estruturadas sob a forma de sociedades por ações, conforme exigência legal para operar sob supervisão da SUSEP. Nesse contexto, são aplicáveis as disposições da Lei nº 6.404/1976, especialmente no que se refere à forma de constituição, governança, demonstrações contábeis e publicidade de informações relevantes. Considerando os dispositivos da Lei nº 6.404/1976 e suas atualizações, assinale a afirmativa correta quanto à aplicação dessa norma às entidades supervisionadas pela SUSEP.
- AAs sociedades seguradoras podem ser constituídas sob qualquer forma societária prevista no Código Civil, desde que possuam conselho fiscal independente.
- BAs sociedades supervisionadas pela SUSEP devem observar, obrigatoriamente, as regras de elaboração das demonstrações contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações, incluindo notas explicativas, relatório da administração e parecer dos auditores independentes.
- CO capital social das sociedades seguradoras pode ser integralizado exclusivamente com bens móveis e imóveis, desde que avaliados por perito da SUSEP.
- DA Lei nº 6.404/1976 autoriza que sociedades seguradoras operem com capital fechado, isentando-as da obrigação de publicar suas demonstrações financeiras.
- EAs companhias seguradoras estão dispensadas da constituição de reserva legal, devendo seguir apenas as determinações da SUSEP quanto ao patrimônio líquido ajustado.