Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Demais Circulares da SUSEP — FGV 2026
Contabilidade de Instituições Financeiras e AtuariaisDemais Circulares da SUSEP
- Código
- fg157635
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- CNAI ( )
Uma sociedade seguradora autorizada a operar no mercado brasileiro realizou, ao final do exercício, o Teste de Adequação de Passivos (TAP) com base em projeções atualizadas dos fluxos de caixa dos contratos de seguros e resseguros vigentes. No teste, a companhia considerou as melhores estimativas dos fluxos futuros de sinistros, despesas administrativas, despesas de liquidação, receitas de prêmios e recuperações de resseguro, descontados a valor presente por uma taxa livre de risco ajustada ao prazo. O resultado do TAP indicou que o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados é superior ao valor contábil dos passivos técnicos registrados, já deduzidos dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos. Diante desse resultado, considerando a legislação contábil aplicável ao mercado supervisionado pela SUSEP, a seguradora deve:
- Amanter os passivos técnicos inalterados, uma vez que o TAP possui caráter apenas informativo.
- Breconhecer ajuste diretamente no patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado.
- Creconhecer provisão complementar no resultado, aumentando os passivos técnicos.
- Dreduzir os custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis, sem reconhecimento de efeito no resultado.
- Econstituir reserva específica em contas de compensação, sem impacto patrimonial.