Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Demais Circulares da SUSEP — FGV 2026
Contabilidade de Instituições Financeiras e AtuariaisDemais Circulares da SUSEP
- Código
- fg157636
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- CNAI ( )
Uma sociedade seguradora autorizada a operar no mercado brasileiro elaborou um plano estratégico que envolveu a entrada da companhia em novos ramos de seguros, a ampliação da carteira de clientes corporativos e a contratação de operações de investimento mais complexas, com o objetivo de aumentar a rentabilidade da empresa. Como parte do processo de governança e controle, a área de riscos apurou o Capital Mínimo Requerido (CMR), considerando o capital base e os capitais de risco aplicáveis às operações da seguradora. Após a consolidação dos cálculos, foi apresentado relatório indicando que, embora a companhia possua patrimônio líquido ajustado positivo, esse montante passou a ser inferior ao CMR, em razão do aumento relevante dos capitais de risco decorrentes da expansão das atividades. Diante dessa situação, e considerando a legislação prudencial aplicável ao mercado supervisionado pela SUSEP, a providência adequada a ser adotada pela sociedade seguradora é:
- Amanter suas operações normalmente, desde que o patrimônio líquido ajustado permaneça positivo independentemente do CMR.
- Brealizar o registro do ajuste contábil direto no patrimônio líquido com o intuito de eliminar a insuficiência apurada.
- Cconstituir provisão técnica específica para, desta maneira, poder absorver o excesso de capital de risco identificado.
- Dadotar plano de regularização de solvência, com medidas destinadas a recompor o patrimônio líquido ajustado até, no mínimo, o CMR.
- Etransferir a insuficiência apurada para a conta de resultados futuros, aguardando sua absorção por lucros posteriores.