Questão de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais — Geral — FGV 2026
Legislação Específica dos Tribunais EstaduaisGeral
- Código
- fg157644
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- JE TJBA
No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada da realização de correição extraordinária, a ser promovida pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, que possui corregedor e secretaria próprios, e que pode, inclusive, processar disciplinarmente notários e registradores quanto a atos praticados no exercício de suas funções. À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é correto afirmar que a narrativa acima:
- Anão apresenta incorreções;
- Bapresenta incorreção em relação à existência do denominado corregedor-geral do Foro Extrajudicial;
- Csomente apresenta incorreção em relação à existência de secretaria própria da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial;
- Dsomente apresenta incorreção em relação à possibilidade de a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial realizar correição extraordinária;
- Esomente apresenta incorreção em relação à possibilidade de a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial processar disciplinarmente notários e registradores.