Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF) — FGV 2023
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPlanejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
- Código
- fg157842
- Banca
- FGV
- Órgão
- BBTS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas para o controle dos gastos públicos e o equilíbrio das contas dos governos federal, estaduais e municipais.
A respeito das reservas de contingência, é correto afirmar que
- Acobrem despesas urgentes previstas na elaboração do orçamento.
- Btêm base na receita corrente líquida estabelecida na lei orçamentária anual.
- Cpodem ser utilizadas para cobrir despesas correntes.
- Dcomprometem a estabilidade fiscal.
- Eatendem passivos contingentes.