Questão de Comunicação Social — Constituição Federal (arts. 5; 220 a 224) — FGV 2023
Comunicação SocialConstituição Federal (arts. 5; 220 a 224)
- Código
- fg158093
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
O Supremo Tribunal Federal apresenta robusta jurisprudência acerca da liberdade jornalística e da atividade da imprensa. Nesse sentido, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A liberdade de Informação jornalística não legítima a utilização de informações sigilosas obtidas por meios ilícitos. ( ) No campo da profissão de jornalista, não há espaço para a regulação estatal quanto às qualificações profissionais. O Art. 5º, IV, IX, XIV, e o Art. 220 não autorizam o controle, por parte do Estado, quanto ao acesso e exercício da profissão de jornalista. Qualquer tipo de controle desse tipo, que interfira na liberdade profissional no momento do próprio acesso à atividade jornalística, configura controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de Informação. ( ) As críticas que os meios de comunicação social possam dirigir as pessoas públicas deverão ser limitadas e ponderadas conforme o cargo ocupado por elas. As afirmativas são, respectivamente,
- AV - V - F.
- BF - V - V.
- CV - F - F.
- DV - V - V.
- EV - F - V,