Questão de Comunicação Social — Decretos nº 52.795/1963, nº 4.438/2002 e nº 7.670/2012 - Regulamenta os Serviços de Radiodifusão — FGV 2023
Comunicação SocialDecretos nº 52.795/1963, nº 4.438/2002 e nº 7.670/2012 - Regulamenta os Serviços de Radiodifusão
- Código
- fg158095
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Com relação à outorga ou renovação de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A outorga de concessão para o serviço de radiodifusão sonora possui resguardo constitucional, dependendo somente da ação da ação do executivo. A renovação, no entanto, depende de deliberação do Congresso Nacional. ( ) O prazo da concessão ou permissão para as emissoras de rádio é maior do que o de televisão. ( ) O Judiciário não participa do processo de outorga ou renovação. As afirmativas são, respectivamente,
- AV - F - V.
- BV - V - F.
- CF - V - V.
- DV - F - F.
- EF - F - V.