Questão de Comunicação Social — Decretos nº 52.795/1963, nº 4.438/2002 e nº 7.670/2012 - Regulamenta os Serviços de Radiodifusão — FGV 2023
Comunicação SocialDecretos nº 52.795/1963, nº 4.438/2002 e nº 7.670/2012 - Regulamenta os Serviços de Radiodifusão
- Código
- fg158098
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Johanson, de nacionalidade sueca, e João, de nacionalidade brasileira, almejavam formar uma sociedade e ingressar no ramo de radiodifusão sonora. Considerando que um deles era estrangeiro, estavam temerosos de ter os seus planos frustrados. Por tal razão, Johanson e João consultaram um advogado a respeito da compatibilidade dos seus planos com a Constituição da República, sendo-lhes corretamente informado que
- AJoão deverá ter no mínimo setenta por cento do capital total e do capital votante da futura sociedade.
- BJohanson pode participar da sociedade com João, desde que não detenha a maior parte do capital total e do capital votante da futura sociedade.
- Csomente brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos podem atuar na atividade de radiodifusão, logo Johanson não pode participar da atividade.
- DJohanson não poderá ser titular de cotas do capital social com direito a voto, mas poderá ser responsável pela gestão das atividades, não estabelecendo o conteúdo da programação.
- EJohanson pode deter até quarenta por cento do capital social com direito a voto, mas não poderá atuar na gestão das atividades e no estabelecimento do conteúdo da programação.