Questão de Direito Agrário — Geral — FGV 2023
Direito AgrárioGeral
- Código
- fg158198
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
A Lei n° 12.188/10 Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER. Considerando essa legislação, é correto definir a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER como
- Aa mediação entre estado e produtor de técnicas relativas à produção agrícola.
- Ba prestação de serviço de assistência técnica, de caráter contínuo, sobre a produção agropecuária e florestal, em todo o território nacional.
- Ca contribuição sobre a paz no campo e a divisão equitativa dos ativos relativos à produção agropecuária.
- Da adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.
- Eum serviço de educação não formal, de caráter continuado, no melo rural, que promove processos de gestão, produção, beneficamente e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.