Questão de Direito Agrário — Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola — FGV 2023
Direito AgrárioLei nº 8.171/1991 - Política Agrícola
- Código
- fg158199
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
A Lei Federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, foi alterada pela Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, que acrescenta dispositivos referentes à defesa agropecuária e dispõe sobre as atividades agrícolas relacionadas a produção, processamento e comercialização de produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais. Com base nessa Lei, avalie se são objetivos da defesa agropecuária assegurar:
I. a sanidade das populações vegetais.
II. a saúde dos rebanhos animais.
III. a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária.
IV. a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
Estão corretos os objetivos:
- AI, II e III, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CI, III e IV, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.