Questão de Direito Agrário — Geral — FGV 2023
Direito AgrárioGeral
- Código
- fg158203
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Os incentivos fiscais são políticas adotadas pelo governo para promover estímulos econômicos por meio de benefícios tributários. Para o setor do agronegócio e da pesca, esses incentivos são de grande importância. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
- AOs incentivos fiscais envolvem somente a concessão de redução de impostos.
- BEsses incentivos são direcionados apenas para alguns setores do agronegócio e pesqueiro.
- CUma crítica ao incentivo fiscal é que não traz vantagens para uma empresa, como: redução de custos, estímulo ao investimento, aumento da competitividade, mais geração de empregos e alinhamento com a responsabilidade social e ambiental.
- DOs incentivos são de ampla elegibilidade e estabelecidos pelos entes financeiros.
- EA concessão de incentivos fiscais ocorre por meio de instrumentos legais, como leis, decretos, portarias e normas específicas.