Questão de Direito Agrário — Geral — FGV 2023
Direito AgrárioGeral
- Código
- fg158207
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que comprará 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal, retomando a formação de estoques públicos pelo governo federal. Quanto aos estoques reguladores, assinale a afirmativa correta.
- AOs estoques reguladores devem ser adquiridos preferencialmente de cooperativas de médios e grandes produtores.
- BA formação e a liberação dos estoques reguladores obedecerão a regras pautadas no princípio da maior interferência na livre comercialização privada.
- CA diminuição dos estoques reguladores tende a empurrar os preços dos alimentos para baixo.
- DOs estoques reguladores devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos.
- EOs estoques reguladores e estratégicos não visam a garantir a compra do produtor, na forma da lei, nem assegurar o abastecimento, pois o livre mercado deve ser resguardado.