Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — FGV 2023
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- fg158237
- Banca
- FGV
- Órgão
- Pref Niterói
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Maria, estudiosa do direito constitucional, constatou que a Constituição do País Alfa foi elaborada e publicada pelo ditador que ali detinha o controle do poder político, isto sem qualquer participação popular. Além disso, o objetivo dessa Constituição era tão somente o de formalizar, no plano normativo, o poder exercido pelo referido ditador, sendo moldada por ele conforme a sua conveniência. Essa Constituição é classificada como:
- Acesarista e nominal;
- Boutorgada e semântica;
- Cautocrática e normativa;
- Destatal e pós-positivista;
- Epromulgada e compromissória.