Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — FGV 2023

Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
Código
fg158252
Banca
FGV
Órgão
TRF 1
Ano
2023
Cargo
JF ( ª Região)

Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:

  1. Aacessão natural é uma forma de aquisição derivada da propriedade;
  2. Baquele que restituir coisa achada terá direito a recompensa em valor não inferior a 5% do valor do bem;
  3. Co imóvel que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, poderá ser arrecadado, cinco anos depois, à propriedade da União;
  4. Daquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante, no mínimo, dez anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade;
  5. Eaquele que, por quinze anos ininterruptos e sem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á a propriedade, desde que sua posse seja de boa-fé.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — aquele que restituir coisa achada terá direito a recompensa em valor não inferior a 5% do valor do bem;

Link permanente: /questoes/fg158252