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Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — FGV 2023

Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Código
fg158299
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
A liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento são direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988. Entre os termos pelos quais a Constituição garante estes direitos encontramos os a seguir listados, a exceção de um Assinale-o.
  1. AA livre manifestação Intelectual, artística, e científica independente de censura.
  2. BO sigilo de fonte, somente quando necessário para o exercício de profissão.
  3. CA reunião pacífica, incluindo protesto, Independente de licença ou autorização.
  4. DO direito de acesso à informação pela via de procedimento de habeas data.
  5. EA manifestação de perseguidos politicamente ou minoria social ou religiosa de se manifestar publicamente de maneira anônima para evitar perseguição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A manifestação de perseguidos politicamente ou minoria social ou religiosa de se manifestar publicamente de maneira anônima para evitar perseguição.

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