Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei n° 12.318/2010 - Alienação Parental — FGV 2023
Direito da Criança e do AdolescenteLei n° 12.318/2010 - Alienação Parental
- Código
- fg158367
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AC
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten ES ( )
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata da interferência na formação psicológica promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Essa Lei é conhecida como Lei
- Ado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
- Bda Alienação Parental.
- Cda Primeira Infância.
- DMenino Bernardo.
- Eda Escuta.