Questão de Direito Constitucional — Emenda Constitucional nº 132/2023 (arts. 6º a 23) - Reforma Tributária — FGV 2023
Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 132/2023 (arts. 6º a 23) - Reforma Tributária
- Código
- fg158382
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e há tempos se discute as diretrizes de uma reforma tributária no país. Em relação ao atual projeto de reforma, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa . ( ) A reforma busca simplificar o sistema tributário, com a extinção de diversos tributos, sem reduzir a autonomia dos Estados e Municípios. ( ) A reforma tem como foco a tributação do consumo e da renda, dois vetores que precisam ser alterados em conjunto. ( ) A reforma prevê a criação de um imposto seletivo federal, que incidirá sobre bens e serviços geradores de externalidades negativas. As afirmativas são, respectivamente,
- AV - F - V.
- BV - F - F.
- CF - V - V.
- DV - V - F.
- EF - V - F.