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Questão de Direito Digital — Responsabilidade por Danos De. de Conteúdo Gerado por Terceiros (arts. 18 a 21 da Lei nº 12.965/2014 — FGV 2023

Direito DigitalResponsabilidade por Danos De. de Conteúdo Gerado por Terceiros (arts. 18 a 21 da Lei nº 12.965/2014
Código
fg158439
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Assinale a opção que melhor descreve o funcionamento e a regulação de plataformas digitais na internet.
  1. AAs redes sociais têm Imunidade total no que concerne à responsabilidade civil por qualquer conteúdo publicado por seus usuários.
  2. BAs plataformas digitais são geralmente consideradas intermediários, mas podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal sob certas circunstâncias.
  3. CAs plataformas digitais são totalmente responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, devendo ser responsabilizadas diretamente sempre que visualizado um conteúdo ofensivo a direitos.
  4. DAs plataformas digitais são regulamentadas exclusivamente por organizações internacionais, para garantir a igualdade de acesso.
  5. EAs plataformas digitais não estão sujeitas a regulamentações governamentais, pois são consideradas propriedades privadas virtuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As plataformas digitais são geralmente consideradas intermediários, mas podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal sob certas circunstâncias.

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