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Questão de Direito Digital — Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica — FGV 2023

Direito DigitalLei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Código
fg158444
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )

Dallla Santos é uma ótima programadora e deve começar a trabalhar em uma grande empresa de tecnologia. Dalila se preocupa muito, contudo, com os programas e algoritmos que já desenvolveu, pois quer manter seus direitos sobre eles. Em relação à propriedade intelectual, analise as afirmativas a seguir.

 

I. Algoritmos não estão necessariamente protegidos por normas de propriedade intelectual, mas os programas de computador, sim.

 

II. Algoritmos podem ser protegidos de diferentes formas, V segredo comercial e industrial é uma delas.

 

III. A proteção da propriedade intelectual por marca é possível  em certos casos.

 

IV. Os direitos de autor de programas computacionais são protegidos por lei específica, ainda que com requisitos específicos.

 

Está Correto o que se afirma em

  1. AI e II, apenas.
  2. BII e IV, apenas.
  3. CI, II e III, apenas.
  4. DII, III e IV, apenas.
  5. EI, II, III e IV.
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GabaritoE — I, II, III e IV.

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