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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
fg158464
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC), é atribuição do poder público
  1. Aproscrever a participação de iniciativas privadas, assumindo responsabilização integral para o cumprimento das metas estipuladas.
  2. Bdesregulamentar o mercado interno para estimular Iniciativas comunitárias e Informais de produção cultural, como forma de diversificar o acesso à cultura.
  3. Cimplementar a obrigatoriedade da adesão dos entes federados ao PNC, mediante a elaboração dos planos decenais para atingir as metas propostas.
  4. Dcoordenar a efetivação do PNC em sua abrangência nacional, padronizando os mecanismos de incentivo das diferentes áreas artísticas nacionais.
  5. Epromover o acesso à produção artística, ao empreendimento cultural, e incentivar o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — proscrever a participação de iniciativas privadas, assumindo responsabilização integral para o cumprimento das metas estipuladas.

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